Perguntas Frequentes
A Empresa
Departamento Fiscal
1 – Na devolução de mercadorias tem que destacar o ICMS?2 – Quais os artigos do RICMS/MT que tratam do diferimento do ICMS nas saídas dos Produtores Rurais?3 – Qual o CFOP usado nas operações de Remessa para Conserto de Mercadorias?4 - Remessa para conserto paga ICMS?5 - Quais os tipos de produtores agropecuários ou primários para fins de cumprimento das obrigações acessórias?6 – A devolução de “Embalagens vazias de agrotóxicos” é isento de ICMS?7 – Qual o prazo de inclusão dos dados das notas fiscais de saída no Sistema de Nota Fiscal e Outros Documento (NFI)?7 – A – Em quais situações deve se fazer o NFI?8 – Em quais casos NÃO se pode utilizar a Carta de Correção de Notas Fiscais?9 – Quais os CFOP’s da operação de Compra de Remessa para Entrega Futura10 - Se em uma nota fiscal, estiver arrolados vários produtos, e somente um produto ESTIVER elencado no anexo 14 do RICMS (anexo dos produtos da substituição) a cobrança do ICMS vai ser na forma do carga média, simples nacional ou da Substituição11 - Qual é a Portaria que instituiu a NF-e em Mato Grosso?12 – Como é calculado o FUNRURAL, FETHAB, FACS e o FABOV?13 – Qual é o requesito para a propriedade ser isenta ou imune de pagar ITR ?14 – Quais são as situações que não precisa ser credenciado na NF-e, tendo vista que não está enquadrado em nenhuma das hipóteses que dispõe na portaria 14/2008, quando for remeter mercadorias para outro estado? 15 – Compra de Adubos Fertilizantes, sementes de fora do estado são isentos?16 – Qual é o procedimento de venda a ordem de terceiros?17– Qual o prazo de vencimento do FUNRURAL?18 – QUAIS SITUAÇÕES APLICA-SE A CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e?19 – Brindes ou Bonificação paga ICMS?20 – Remessa para feiras ou exposições, como fazer?21 – Qual o CFOP que deve ser utilizado em troca de mercadoria por garantia?21 - Pode ocorrer alguma penalidade fiscal se uma empresa do Simples Nacional emitir nota fiscal para um destinatário sem Certidão Negativa de Débitos junto a SEFAZ/MT?22 – Qual é o valor e alíquota que pode ser transmitido em forma de doação ou Inventario(Morte) sem incidência de ITCD ?Quais são as alíquotas para cálculo do Fethab?